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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Funrural: Senado vai tentar adiar prazo do Funrural no último dia

Ficou um pouco mais difícil a tentativa do setor agropecuário de prorrogar o prazo de adesão ao ...

10/10/2018 Federal informativo

eSocial: Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e ...

10/10/2018 Federal informativo

II eCONAgro 2018: Material didático e outras informações sobre o evento já estão disponíveis, ...

Caros amigos, primeiramente venho agradecer a parceria que temos recebido de todos vocês para ...

09/10/2018 Federal informativo

DCTF: Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download

O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial ...

09/10/2018 Federal informativo

PGFN nº63 - Fazenda deixará de recorrer em ações sobre créditos de PIS/Cofins

A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em ...

09/10/2018 Federal informativo

MP nº842/2018: Renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça

O Plenário do Senado vai se reunir pela primeira vez após as eleições nesta terça-feira (9). Na ...

08/10/2018 Federal informativo

RFB divulga norma sobre a Dirf 2019

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as ...

08/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica nº 002/2018 alterando a incidência e alíquota da CPRB

Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e ...

08/10/2018 Federal informativo

Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei

Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a ...

05/10/2018 Federal informativo

RFB: e-Financeira abrangerá informações de previdência privada

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de ...

05/10/2018 Federal informativo

EFD Contribuições: Publicada atualização da NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicada nova atualização da NDE da EFD Contribuições com alterações nos registros M215 - ...

05/10/2018 Federal informativo

EFD Contribuições: Publicado Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicado diagrama para auxiliar o entendimento da NDE EFD Contribuições 001/2018. O ...

05/10/2018 Federal informativo