CATEGORIAS

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

EFD-REINF: Novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração.

O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no ...

29/10/2018 Federal informativo

Tabela Tipi é atualizada

Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos ...

26/10/2018 Federal informativo

PIS/COFINS: SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o ...

Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de ...

26/10/2018 Federal informativo

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...

24/10/2018 Federal informativo

eSocial: Controle de acesso é possível somente via perfil de procuração

O Comitê Gestor do eSocial manifesta quanto ao controle de envio de eventos e possibilidades de ...

24/10/2018 Federal informativo

eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento

O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...

24/10/2018 Federal informativo

CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...

O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...

24/10/2018 Federal informativo

Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes

Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...

23/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso

Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...

23/10/2018 Federal informativo

Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária

Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...

23/10/2018 Federal informativo

CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...

Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...

23/10/2018 Federal informativo

Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

22/10/2018 Federal informativo