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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

GFIP: Pontos abordados com a publicação do ADE nº 1 de 2019.

A publicação do Ato Declaratório Executivo nº 1 de 2.019, trouxe a tona os pontos de alteração ...

29/01/2019 Federal informativo

FUNRURAL 2019: Hoje tem webinar para tratar das novidades da Contribuição Previdenciária Rural.

Prezados companheiros de trabalho, Hoje, 29/01, realizaremos um Webinar às 17h - horário de ...

29/01/2019 Federal informativo

Não incide contribuição previdenciária em vale-alimentação, diz Receita

A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de ...

28/01/2019 Federal informativo

RFB apresenta resultado de arrecadação referente ao mês de dezembro de 2018

No período acumulado de janeiro a dezembro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de ...

25/01/2019 Federal informativo

DCTF: Orientação sobre erros comuns no envio da declaração é expedida pela RFB

De acordo com o informe expedido pela representação direta da RFB, há no momento variadas ...

23/01/2019 Federal informativo

Taxação sobre empresas deve baixar de 34% para 15%

A taxação sobre dividendos e capitais pode ficar por volta de 15% para compensar a baixa da ...

23/01/2019 Federal informativo

Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado ...

23/01/2019 Federal informativo

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o ...

22/01/2019 Federal informativo

RFB disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio ...

O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas ...

22/01/2019 Federal informativo

eSocial: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5 para desenvolvedores

Versão do leiaute que entra em produção no dia 21/01 utilizará esquemas XSD corrigidos nesta ...

18/01/2019 Federal informativo

RFB: TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades ...

18/01/2019 Federal informativo

eSocial: Publicada atualização do Manual de Orientação do eSocial - MOS

Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já ...

18/01/2019 Federal informativo