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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Perfis de procuração REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas serão desativados

Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no ...

12/02/2019 Federal informativo

eSocial não aplicará multas pelo não fechamento da folha de janeiro até 07/02.

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o ...

11/02/2019 Federal informativo

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de ...

Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve ...

11/02/2019 Federal informativo

Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. O CNIS - Cadastro ...

11/02/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com ...

11/02/2019 Federal informativo

eSocial: Reabertura de CAT ocorrida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST

Em caso de acidente não se desespere! O CGeSocial veio orientar quanto aos procedimentos ...

08/02/2019 Federal informativo

eSocial: Procedimento para retificação de evento de remuneração

O dia a dia dos profissionais de RH traz a tona diversas dúvidas relacionadas as aplicações e ...

08/02/2019 Federal informativo

STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a ...

08/02/2019 Federal informativo

STJ lança informativo Jurisprudência em Teses com o tema: Imposto sobre Produtos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do ...

08/02/2019 Federal informativo

STF: Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica ...

08/02/2019 Federal informativo

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje!

São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa. Termina ...

07/02/2019 Federal informativo

ICMS - ST 2019: Como transformar ressarcimento tributário em receita?

O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar ...

07/02/2019 Federal informativo