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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

eSocial: Liberado o envio de eventos com publicação de portaria do Ministério da Economia

Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além ...

16/01/2019 Federal informativo

eSocial: Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste. O ambiente de testes ...

16/01/2019 Federal informativo

Circular Caixa nº 832: Recolhimento FGTS período de transição ao eSocial

Caixa Econômica Federal dá posicionamento quanto à Circular nº 832 de 2018, indicando o período ...

16/01/2019 Federal informativo

RETROSPECTIVA - Principais temas julgados pelo CARF em 2018

Tiago Trindade Em 2018, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio de sua ...

16/01/2019 Federal informativo

EFD- ICMS/IPI: Alterações para 2019

O novo layout da EFD-ICMS/IPI traz novidades agora para o ano de 2019, pois agora ele ...

15/01/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1

Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro ...

15/01/2019 Federal informativo

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais ...

15/01/2019 Federal informativo

EFD-Reinf: Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos

Publicado em "Perguntas Frequentes" - Em Evento R-2099 - sobre o tema do erro MS1074 Semana ...

15/01/2019 Federal informativo

Governo estuda desoneração "universal" da folha de pagamento

Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não deu detalhes do mecanismo que será usado para ...

14/01/2019 Federal informativo

Contribuintes obtêm decisões favoráveis sobre Cofins-Importação

Contribuintes têm conseguido decisões favoráveis na Justiça Federal para recuperar o que foi ...

14/01/2019 Federal informativo

Vai até dia 31 o prazo para declaração de não ocorrência de operações para o COAF

Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° ...

14/01/2019 Federal informativo

EPI - Empresa precisa fornecer e pode exigir que o empregado o utilize

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, ...

14/01/2019 Federal informativo