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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Adiada para esta quarta reunião da Comissão da Reforma Tributária

A reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, marcada para esta terça-feira ...

10/03/2020 Federal informativo

Receita Federal, Ministério Público de MG e Receita Estadual deflagram Operação Quem Viver Verá

O objetivo é desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores ...

10/03/2020 Federal informativo

Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019

Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos ...

10/03/2020 Federal informativo

EFD-ICMS / IPI: Publicação da versão 6.1 do Perguntas Frequentes

Alterações na versão 6.1 - março 2020 - Alteração das respostas relativas à obrigatoriedade ...

10/03/2020 Federal informativo

Comissão da Reforma Tributária recebe especialista em Imposto sobre Valor Agregado

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira ...

09/03/2020 Federal informativo

Preço do milho atinge maior valor da história e pode subir mais

Com alta, vendas da segunda safra em Mato Grosso já atingiram 70%, contra 46% no mesmo período ...

06/03/2020 Federal informativo

Por unanimidade MP do Agro é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial

Pedro Lupion e Luis Carlos Heinze comandaram a Comissão Mista que analisou mais de 300 ...

06/03/2020 Federal informativo

Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao ...

Certificado Digital será exigido para transmissão de informações ao Sistema CAGED em declarantes ...

05/03/2020 Federal informativo

Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal ...

05/03/2020 Federal informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária inicia seus trabalhos

A Comissão Mista da Reforma Tributária iniciou seus trabalhos nesta quarta-feira (4), com a ...

05/03/2020 Federal informativo

Projeto que alterna integrantes do Carf ganha urgência para Plenário

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (4) pedido de urgência para votação do Projeto de ...

05/03/2020 Federal informativo

ALERTA: ENTREGA DO INVENTÁRIO NA EFD-ICMS/IPI - BLOCO H

Com o encerramento do ano calendário está na hora de prestar contas ao fisco e a bola da vez é o ...

05/03/2020 Federal informativo