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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal ...

05/03/2020 Federal informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária inicia seus trabalhos

A Comissão Mista da Reforma Tributária iniciou seus trabalhos nesta quarta-feira (4), com a ...

05/03/2020 Federal informativo

Projeto que alterna integrantes do Carf ganha urgência para Plenário

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (4) pedido de urgência para votação do Projeto de ...

05/03/2020 Federal informativo

ALERTA: ENTREGA DO INVENTÁRIO NA EFD-ICMS/IPI - BLOCO H

Com o encerramento do ano calendário está na hora de prestar contas ao fisco e a bola da vez é o ...

05/03/2020 Federal informativo

Novas alíquotas de contribuição à Previdência já estão em vigor

Para trabalhadores da iniciativa privada que ganham exatamente um salário mínimo, a alíquota era ...

04/03/2020 Federal informativo

Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

A Receita Federal publicou tutorial com orientações para a entrega do Livro Caixa Digital do ...

03/03/2020 Federal informativo

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira

Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma ...

03/03/2020 Federal informativo

Entrega do livro caixa digital do produtor passa a ser obrigatória este ano

Exigência da Receita Federal vale para quem movimentou montante igual ou superior a R$ 7,2 ...

03/03/2020 Federal informativo

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Contribuintes contemplados no edital podem aderir ao acordo até 25 de março A ...

02/03/2020 Federal informativo

Dados do Caged de janeiro serão divulgados na segunda quinzena de março

Intervalo maior ocorre por conta da substituição do envio de informações em sistema específico ...

02/03/2020 Federal informativo

eSocial: Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03

O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência ...

28/02/2020 Federal informativo

Termina hoje o prazo de entrega da Dirf 2020 e do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto ...

A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser apresentada até as 23h59min59s ...

28/02/2020 Federal informativo