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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país

Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro ...

17/03/2020 Federal informativo

Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais

Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando ...

16/03/2020 Federal informativo

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ...

16/03/2020 Federal informativo

Atualização de Tabelas da ECF

O arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF referente ao leiaute 6 foi atualizado devido a vigência da ...

16/03/2020 Federal informativo

Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...

Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...

16/03/2020 Federal informativo

Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira

Expectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita ...

16/03/2020 Federal informativo

Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira

Proposta simplifica regras do contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens A ...

16/03/2020 Federal informativo

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki ...

16/03/2020 Federal informativo

Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado

Conselho de secretários de Fazenda propõe unificar impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ...

12/03/2020 Federal informativo

Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de ...

12/03/2020 Federal informativo

Guedes envia lista de projetos prioritários para o Congresso

Essa lista, contudo, não se limita às reformas e conta com 48 propostas diferentes, das quais 19 ...

11/03/2020 Federal informativo

Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril

Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz ...

11/03/2020 Federal informativo