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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.8
Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das ...
18/05/2020
Federal
informativo
Portaria regulamenta atendimento através do Chat RFB
Usuários tem acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou ...
18/05/2020
Federal
informativo
Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente
Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O ...
18/05/2020
Federal
informativo
Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia
O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas ...
18/05/2020
Federal
informativo
Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em ...
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a ...
15/05/2020
Federal
informativo
Receita Federal lança documento digital de CPF
Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos ...
15/05/2020
Federal
informativo
Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento
Instrução Normativa prevê o uso do código de acesso no Portal e-CAC A Receita Federal publicou ...
13/05/2020
Federal
informativo
Receita Federal revoga 81 instruções normativas
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita ...
13/05/2020
Federal
informativo
SENAR confirma que decisão do TRF1 atinge exclusivamente Sesc e Senac.
13/05/2020
Federal
informativo
Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de ...
13/05/2020
Federal
informativo
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece ...
13/05/2020
Federal
informativo
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com ...
Montante dos recursos diferidos é de R$ 9,58 bilhões e parcelas poderão ser pagas, ...
12/05/2020
Federal
informativo
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