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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

TRF-1 suspende corte de 50% nas contribuições para o Sistema S

Medida provisória reduziu pela metade o valor da contribuição paga para manter o serviço ...

11/05/2020 Federal informativo

Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus Foi publicada na edição de ...

11/05/2020 Federal informativo

Etanol: 'Aguardamos o resultado do trabalho do governo para ajudar o setor'

De acordo com a Unica, todas as medidas em discussão, como a desoneração temporária de tributos ...

08/05/2020 Federal informativo

Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros

Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros O Conselho Federal de ...

08/05/2020 Federal informativo

Governo adota medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma série de medidas para diminuir a burocratização ...

07/05/2020 Federal informativo

Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição ...

07/05/2020 Federal informativo

Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições.

Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) ...

06/05/2020 Federal informativo

CAEPF e LCDPR serão tratados em LIVE pelo canal da Garcia & Moreno pelo Facebook

Certamente o maior desafio das últimas décadas, o novo sistema de CAEPF e o mais recente LCDPR ...

05/05/2020 Federal informativo

Governo amplia prazo para exportações no regime de drawback

Medida, no âmbito do combate aos efeitos da Covid-19, envolve US$ 23 bilhões em exportações ...

04/05/2020 Federal informativo

Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram ...

04/05/2020 Federal informativo

Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ...

04/05/2020 Federal informativo

Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e ...

04/05/2020 Federal informativo