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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Convênio CONFAZ 100 será tema de WebinAGRO da Garcia & Moreno neste próximo dia 24/03.

O Convênio CONFAZ nº 100, de 1997, é certamente o mais relevante e impactante acordo entre as ...

19/03/2021 Federal informativo

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do ...

19/03/2021 Federal informativo

Ambiente de produção restrita: regras de convivência entre versões serão implantadas dia 22/03

O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 22/03, das 08h às 12h, para ...

19/03/2021 Federal informativo

Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição

Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil ...

18/03/2021 Federal informativo

Garcia & Moreno realiza WebinAGRO LCDPR!

Na tarde do dessa terça-feira (16/03) a Garcia & Moreno realizou um WebinAGRO no qual debatemos ...

18/03/2021 Federal informativo

Avisos Portal NF-e: ATENÇÃO! Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das ...

No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem ...

18/03/2021 Federal informativo

PGFN regulamenta transação da dívida ativa do FGTS

A portaria prevê a possibilidade de transação por adesão, mediante a publicação de edital, e de ...

17/03/2021 Federal informativo

Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do ...

Ministro Luiz Fux pediu que TRFs observem CPC e não enviem novos casos até STF concluir ...

17/03/2021 Federal informativo

Para Abiove, Brasil pode bater todos os recordes da soja em 2021

Entidade elevou previsão de safra para 134,8 milhões de toneladas em 2020/2021. Com isso, ...

16/03/2021 Federal informativo

Operação "Expresso" desmantela esquema bilionário de sonegação no Paraná, Minas Gerais, São ...

Maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada nos quatro estados ...

16/03/2021 Federal informativo

Reabertura do Programa de Retomada Fiscal: começa hoje o prazo para adesão a negociações com ...

Prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021, às 19h (horário de Brasília) A partir de ...

16/03/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP

Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à ...

15/03/2021 Federal informativo