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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 181 bilhões em junho de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 17,96% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação ...

21/07/2022 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão Beta

Publicado o PVA versão beta para realização de testes do novo leiaute do bloco K Foi ...

21/07/2022 Federal informativo

Envio de dados para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2022, ...

A Receita Federal encaminhou a 358.970 empresas dados referentes a quatro fontes para subsidiar ...

20/07/2022 Federal informativo

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento ...

Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida ...

20/07/2022 Federal informativo

Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ ...

19/07/2022 Federal informativo

Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb

Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar ...

19/07/2022 Federal informativo

Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de ...

15/07/2022 Federal informativo

Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA

A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quinta-feira (14), às 8h, para ...

14/07/2022 Federal informativo

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ ...

13/07/2022 Federal informativo

Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros

Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na ...

11/07/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 9.0.5 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.5 do programa da ECD, com melhorias no desempenho do programa por ...

08/07/2022 Federal informativo

EFD Reinf: Novos eventos do grupo R-4000 da EFD-Reinf são prorrogados

Foi publicado no DOU de hoje, dia 08 de julho de 2022, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, ...

08/07/2022 Federal informativo