CATEGORIAS

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo ...

09/09/2022 Federal informativo

Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla ...

Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em ...

08/09/2022 Federal informativo

Comissão de juristas aprova propostas para modernizar processos administrativo e tributário

A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina ...

06/09/2022 Federal informativo

Medida Provisória que majorou a alíquota da CSLL para Instituições Financeiras foi convertida em ...

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2022, a Lei nº 14.446, de ...

06/09/2022 Federal informativo

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras

Aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos, casas de câmbio e ...

05/09/2022 Federal informativo

Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços

A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime ...

05/09/2022 Federal informativo

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5% O ...

05/09/2022 Federal informativo

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso Entrou em vigor ...

05/09/2022 Federal informativo

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Regulamento determinará requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional a serem ...

05/09/2022 Federal informativo

Chega ao Senado Medida Provisória que ajusta crédito tributário sobre combustíveis

A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos ...

05/09/2022 Federal informativo

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente ...

A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador ...

05/09/2022 Federal informativo

Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau

Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ...

05/09/2022 Federal informativo