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Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

04/09/2026 Federal Informativo

Autoridades do Ministério da Fazenda debatem decisão do STF sobre processos tributários ...

Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, e a secretária adjunta da Receita, Adriana ...

27/03/2023 Federal informativo

Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, ...

Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e ...

27/03/2023 Federal informativo

Arrecadação federal atinge R$ 158,9 bilhões em fevereiro

O valor representa acréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a fevereiro de 2022 A arrecadação ...

24/03/2023 Federal informativo

ICMS - Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.3 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações no ...

24/03/2023 Federal informativo

WEBINAGRO: Subvenções do ICMS podem impactar valores de IRPJ e CSLL e será assunto de evento na ...

Nos últimos tempos muito tem se falado sobre oportunidades tributárias no Lucro Real derivado ...

24/03/2023 Federal informativo

Fiscais sugerem mecanismos para garantir créditos tributários do novo IBS

Fiscais sugerem mecanismos para garantir créditos tributários do novo imposto criado pela ...

23/03/2023 Federal informativo

Appy destaca benefícios que o novo modelo de tributação trará para o setor de serviços

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou a importância da não ...

22/03/2023 Federal informativo

STF julgará responsabilidade da retenção do FUNRURAL neste dia 23 de março

O Supremo Tribunal Federal voltará a discutir essa semana a constitucionalidade da ...

20/03/2023 Federal informativo

Secretaria de Política Econômica apresenta o primeiro Boletim Macrofiscal de 2023

Material estima crescimento do PIB em 1,6% no ano; IPCA de 5,31%; INPC de 5,16% e IGP-DI em ...

20/03/2023 Federal informativo

RFB e SENAR disponibilizam Manual da Contribuição Previdenciária Rural e Senar, baixe aqui!

A Receita Federal do Brasil, em parceria com o SENAR-PR, desenvolveu um manual com as principais ...

17/03/2023 Federal informativo

NÃO PERCA!! Nessa sexta-feira temos o PodCast TRIBUTO DO AGRO com os temas mais importantes da ...

Olá, tudo bem com você? Tenho sentido sua falta e de sua equipe em nossos encontros que ...

16/03/2023 Federal informativo

Bernard Appy diz que há ambiente favorável para aprovação da reforma tributária no Congresso

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda fez palestra em seminário no TCU nesta ...

16/03/2023 Federal informativo