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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Paraná desiste de fundo com recursos do produtor rural

Mas governo ainda busca opções para garantir investimentos A reação do setor produtivo ...

29/11/2022 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.0

Foi disponibilizada a versão 3.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a ...

29/11/2022 Federal informativo

NFS-e de padrão nacional tem sua primeira nota emitida

A primeira nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional foi emitida em município ...

29/11/2022 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 205 bilhões em outubro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,97% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

29/11/2022 Federal informativo

ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são ...

Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser ...

28/11/2022 Federal informativo

STF vai recomeçar julgamento sobre reversão de decisões judiciais definitivas

Ministro Edson Fachin apresentou pedido de destaque e levou discussão para sessão presencial O ...

28/11/2022 Federal informativo

Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que ...

28/11/2022 Federal informativo

STF: União evita derrota bilionária sobre PIS e COFINS

Essa era a discussão tributária mais valiosa em tramitação no tribunal superior O Supremo ...

28/11/2022 Federal informativo

Portal Sped: Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados

Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados Os esquemas XSD relativos aos leiautes ...

25/11/2022 Federal informativo

Relator vota a favor de exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins

Decisão, quando proferida, terá repercussão para todo o Judiciário Contribuintes que recolhem ...

24/11/2022 Federal informativo

Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, ...

24/11/2022 Federal informativo

Appy propõe gatilho na reforma para evitar perdas de Estados e municípios

O economista Bernard Appy defendeu que a reforma tributária contemple um gatilho para blindar ...

23/11/2022 Federal informativo