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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

A assinatura ocorreu em 4 de novembro. A Receita Federal, representada pelo secretário especial ...

08/11/2022 Federal informativo

BC trabalha com cenário de volta de impostos federais sobre combustíveis em 2023

Retorno dos tributos no governo Lula elevaria valor do diesel e da gasolina. Instituição também ...

07/11/2022 Federal informativo

Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a ...

07/11/2022 Federal informativo

EFD-ICMS/IPI: Publicado o PVA versão 2.8.6 com alteração corretiva

Foi disponibilizada a versão 2.8.6 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: - ...

04/11/2022 Federal informativo

Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada

As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A ...

01/11/2022 Federal informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal informativo

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...

01/11/2022 Federal informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal informativo

Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...

O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...

01/11/2022 Federal informativo

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...

28/10/2022 Federal informativo

Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...

28/10/2022 Federal informativo

Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre ...

O próximo encontro está agendado para 03/11, presencialmente. Nesta terça-feira (25), a ...

26/10/2022 Federal informativo