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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022

Comunicamos que os nossos atendimentos serão suspensos durante os jogos do Brasil na Copa do ...

23/11/2022 Federal informativo

Texto final da PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado

O texto final da chamada PEC da Transição ainda não está definido porque as negociações entre os ...

23/11/2022 Federal informativo

Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação ...

Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os ...

23/11/2022 Federal informativo

Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo

O próximo encontro está agendado para 2/12, prazo final para conclusão dos trabalhos da ...

22/11/2022 Federal informativo

Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: "É o caminho"

O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) ...

22/11/2022 Federal informativo

Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos

Solução depende de integração dos sistemas participantes O Governo Federal ampliou, nesta ...

22/11/2022 Federal informativo

Contribuintes terão resposta definitiva sobre exclusão do ICMS-ST de cálculo do PIS e da Cofins

STJ julgará o tema, em recurso repetitivo, na semana que vem Os contribuintes estão perto de ...

21/11/2022 Federal informativo

Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta ...

18/11/2022 Federal informativo

Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados

Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações ...

18/11/2022 Federal informativo

Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas

Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário A Comissão de ...

14/11/2022 Federal informativo

Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento

O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para ...

14/11/2022 Federal informativo

Operação Declara Grãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais

Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar ...

14/11/2022 Federal informativo