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Unidade da PGFN em Maringá sem atendimento presencial

Unidade da PGFN em Maringá sem atendimento presencial Atendimento foi suspenso devido às chuvas na região Em razão da situação de calamidade pública na cidade de Maringá (PR), o atendimento ao público na seccional da ...

03/11/2026 Federal Informativo

Na Câmara, Haddad afirma que governo vai equilibrar contas públicas com atenção aos mais pobres

Ministro respondeu questionamentos dos congressistas sobre a condução econômica do país e ...

18/05/2023 Federal informativo

Decreto cria no Ministério da Fazenda o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas

Colegiado interministerial, presidido pelo Tesouro Nacional, será responsável pela elaboração do ...

18/05/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD

Versão 10.1.6 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.6 do programa da ECD, com as ...

17/05/2023 Federal informativo

Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais

Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior ...

17/05/2023 Federal informativo

Webinagro: Desafios da Reclamatória Trabalhista no eSocial será tema de evento no próximo dia 23 ...

Você sabia que a partir do próximo dia 01 de julho teremos início à transmissão dos eventos de ...

16/05/2023 Federal informativo

Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração ...

A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho ...

16/05/2023 Federal informativo

COMUNICADO: DCTFWeb - Novidades no sistema de CND - Apontamento de omissões de declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, ...

16/05/2023 Federal informativo

Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº ...

15/05/2023 Federal informativo

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços

Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do ...

15/05/2023 Federal informativo

Coordenador do grupo da Reforma Tributária quer mais prazo para apresentação de relatório

Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ...

12/05/2023 Federal informativo

PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século

Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL ...

12/05/2023 Federal informativo

Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara

Senadores aprovaram projeto que inclui a depreciação de equipamentos e materiais nos custos de ...

11/05/2023 Federal informativo