CATEGORIAS

Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção

Projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado nesta quarta no Plenário Roque de ...

18/05/2023 Federal informativo

Na Câmara, Haddad afirma que governo vai equilibrar contas públicas com atenção aos mais pobres

Ministro respondeu questionamentos dos congressistas sobre a condução econômica do país e ...

18/05/2023 Federal informativo

Decreto cria no Ministério da Fazenda o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas

Colegiado interministerial, presidido pelo Tesouro Nacional, será responsável pela elaboração do ...

18/05/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD

Versão 10.1.6 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.6 do programa da ECD, com as ...

17/05/2023 Federal informativo

Receita Federal publica portaria que dispõe sobre transparência ativa de benefícios fiscais

Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior ...

17/05/2023 Federal informativo

Webinagro: Desafios da Reclamatória Trabalhista no eSocial será tema de evento no próximo dia 23 ...

Você sabia que a partir do próximo dia 01 de julho teremos início à transmissão dos eventos de ...

16/05/2023 Federal informativo

Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração ...

A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho ...

16/05/2023 Federal informativo

COMUNICADO: DCTFWeb - Novidades no sistema de CND - Apontamento de omissões de declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, ...

16/05/2023 Federal informativo

Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº ...

15/05/2023 Federal informativo

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços

Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do ...

15/05/2023 Federal informativo

Coordenador do grupo da Reforma Tributária quer mais prazo para apresentação de relatório

Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ...

12/05/2023 Federal informativo

PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século

Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL ...

12/05/2023 Federal informativo