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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras

Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ...

31/08/2023 Federal informativo

Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho

No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões O ...

31/08/2023 Federal informativo

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.4

Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a escrituração de operações com ICMS ...

30/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Pacheco destaca importância do consenso

Ao abrir a sessão de debates temáticos com governadores sobre a proposta de reforma tributária ...

30/08/2023 Federal informativo

Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária

Relator da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), o senador ...

30/08/2023 Federal informativo

Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras

A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de ...

30/08/2023 Federal informativo

Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para ...

30/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...

29/08/2023 Federal informativo

Relator diz a governadores que reforma tributária vai além dos mandatos

Dezoito representantes dos estados (governadores e vices) falaram na Tribuna do Senado durante a ...

29/08/2023 Federal informativo

WebinAgro: FETHAB na Atividade Agropecuária - AO VIVO

Saiba as incidências e responsabilidades geradas pelo FETHAB no agronegócio, não ...

29/08/2023 Federal informativo

Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a ...

29/08/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debate com governadores será nesta terça-feira

O Senado debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e ...

29/08/2023 Federal informativo

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