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Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...

22/11/2024 Federal Informativo

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...

28/10/2022 Federal informativo

Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...

28/10/2022 Federal informativo

Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre ...

O próximo encontro está agendado para 03/11, presencialmente. Nesta terça-feira (25), a ...

26/10/2022 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

26/10/2022 Federal informativo

ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...

24/10/2022 Federal informativo

Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...

Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

24/10/2022 Federal informativo

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da ...

20/10/2022 Federal informativo

Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real

O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de ...

19/10/2022 Federal informativo

Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal

São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas ...

18/10/2022 Federal informativo

Toda isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ

Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como ...

18/10/2022 Federal informativo

Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo ...

Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de ...

14/10/2022 Federal informativo

EFD-Reinf: Manutenção programada

A partir das 23h do dia 15/10/2022, sábado, até às 14h do dia 16/10/2022, domingo, haverá ...

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