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Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...

22/11/2024 Federal Informativo

Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Santos e Campinas também aderiram à NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração ...

26/08/2022 Federal informativo

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até ...

25/08/2022 Federal informativo

Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback

Regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção A Secretaria de Comércio ...

25/08/2022 Federal informativo

Perguntas e respostas - Redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI)

Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, ...

25/08/2022 Federal informativo

Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca

Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para ...

25/08/2022 Federal informativo

Mais de 1 milhão de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

O prazo de entrega vai até 30 de setembro. A apresentação da Declaração de ITR 2022 teve início ...

23/08/2022 Federal informativo

Portal Sped: Publicada Nota Técnica 2020.002 v.1.01

A versão 1.01 da Nota Técnica 2020.002 promove adequação da tabela de enquadramento de IPI à ...

22/08/2022 Federal informativo

Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel

Empresas deverão seguir requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional O Projeto de ...

22/08/2022 Federal informativo

Update dos certificados da e-financeira

Foram disponibilizados os certificados para e-financeira. Os certificados serão válidos a partir ...

19/08/2022 Federal informativo

OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês

Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. O Conselho Federal da ...

18/08/2022 Federal informativo

Lewandowski rejeita ação contra prazo prescricional para cobrança de vale-pedágio de donos de ...

Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por ...

18/08/2022 Federal informativo

STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos

O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo ...

17/08/2022 Federal informativo