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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Ações: imposto retido na fonte não exime investidor de recolher IR

Patricia AlvesInfoMoneyAno a ano cresce o número de investidores pessoa física na BM&F ...

28/01/2010 Federal informativo

Aprovação das demonstrações financeiras

Guilherme Santos Borrego(Valor Econômico)A administração de bens comuns ou de terceiros faz ...

28/01/2010 Federal informativo

Copom divulga taxa Selic para os próximos 45 dias

Agência Brasil - ABr O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define hoje (27) ...

28/01/2010 Federal informativo

Projeto muda regra para tributação adicional de empresas

Financial WebAs empresas que apresentarem lucro acima de R$ 43,7 mil por mês terão de pagar ...

27/01/2010 Federal informativo

Certificação digital - Dispensa e obrigatoriedade - Transmissão de declarações e demonstrativos

Foi publicada no DOU de 26 de janeiro a Instrução Normativa nº 995/2010 alterou a Instrução ...

27/01/2010 Federal informativo

Projeto permite compensar débito tributário com restituição do IR

Maria Neves Agência CâmaraO Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a ...

26/01/2010 Federal informativo

RFB - IRPF - Retenção na fonte e carnê-leão - Ano-calendário de 2010

Foi publicada no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 994 de 2010 estabeleceu as ...

26/01/2010 Federal informativo

DCTF - RFB dispõe alterações aplicáveis para 2010.

Foi publicado no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 996 de 2010 alterou a ...

26/01/2010 Federal informativo

Dirf: respostas a dúvidas mais comuns

Financial WebDados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiro Com ...

26/01/2010 Federal informativo

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz

Fabiana SchiavonConsultor JurídicoÉ inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo ...

26/01/2010 Federal informativo

Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros

Noéli Nobre Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos ...

26/01/2010 Federal informativo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas - Retificação

No dia 19.01.2010 informamos em nosso portal o parecer emitido pela Receita Federal do Brasil ...

25/01/2010 Federal informativo