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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Receita cria medidas para evitar recebimento indevido de restituições por empresas

Agência Brasil - ABr A Receita Federal adotou novas medidas para coibir que empresários tentem ...

23/12/2009 Federal informativo

COMUNICADO DE RECESSO ! ! !

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

22/12/2009 Federal informativo

RFB - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010)

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal informativo

DIRF 2010 - RFB dispõe sobre regras para entrega e preenchimento

Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal informativo

RFB ? Alteração no despacho aduaneiro de importação

Foi publicada no DOU de 21 de dezembro a IN RFB nº 982/2009, que alterou o art. 19 da ...

22/12/2009 Federal informativo

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

Notícias STJA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de ...

22/12/2009 Federal informativo

Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins

Notícias RFBA Instrução Normativa RFB nº 981, publicada hoje (21/12) no DOU, traz alteração na ...

22/12/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de dezembro (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

21/12/2009 Federal informativo

DCTF Mensal de outubro deve ser entregue hoje, 21/12

COADAs pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm hoje, dia ...

21/12/2009 Federal informativo

STJ começa a analisar uso da penhora on-line

De Brasília(Valor Econômico)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita está a um voto de ganhar quebra de sigilo

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)A Receita Federal está próxima de obter do ...

21/12/2009 Federal informativo

Recurso administrativo é julgado em cinco anos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico) Um processo na esfera administrativa federal ...

21/12/2009 Federal informativo