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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/02/2010 Federal informativo

Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos

Luiza de CarvalhoValor OnlineOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho ...

02/02/2010 Federal informativo

PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito

Financial WebA partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de ...

02/02/2010 Federal informativo

RFB - Aprovou a versão 4.3 PER/DCOMP

Foi publicado no DOU de 01 de fevereiro a Instrução normativa RFB nº 1.002/2010, que aprovou o ...

02/02/2010 Federal informativo

RFB - Arrecadação de receitas federais - Aplicativo em ambiente Internet - Revogação

Foi publicado no DOU de 29 de janeiro a Portaria MF nº 30/2010, que revogou a Portaria MF nº ...

02/01/2010 Federal informativo

Importação e substituição tributária

André Felix Ricotta de Oliveira (Valor Econômico)As operações de importação vão além do já ...

01/02/2010 Federal informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ...

01/02/2010 Federal informativo

PIS COFINS NC. Novos Procedimentos para PER/DCOMP´s.

A partir de hoje, 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins ...

01/02/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de fevereiro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de janeiro o Ato ...

29/01/2010 Federal informativo

Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

STJValores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para ...

29/01/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/01/2010 Federal informativo

INFORMATIVO ADMINISTRATIVO GM 01/2010

Maringá, 28 de janeiro de 2010.INFORMATIVO ADMINISTRATIVO 01/2010Destinatário:Clientes Garcia & ...

28/01/2010 Federal informativo