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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Parecer da Fazenda Nacional em matéria fiscal

Ricardo Martins Rodrigues Valor Econômico Está arraigada na sociedade a noção de que a Justiça ...

20/04/2010 Federal informativo

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Lilian FonsecaPor unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ...

20/04/2010 Federal informativo

Prazo para empresa se tornar inativa pode ser reduzido para cinco anos

Karla Santana MamonaO projeto de lei que diminui de dez para cinco anos o prazo para que ...

19/04/2010 Federal informativo

Empresas ainda não estão alinhadas às mudanças contábeis

Com mais de 40 CPCs (Comitê de Pronunciamento Contábil) e a convergência para o IFRS; ...

19/04/2010 Federal informativo

Código Florestal: direito adquirido e reserva legal

Mariana Heck e Fábio Bortolin Pereira da Silva Valor EconômicoA reforma do Código Florestal, ...

19/04/2010 Federal informativo

SVA - Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais. Dúvidas Frequentes

A Receita Federal do Brasil tem intimado algumas empresas e cooperativas a apresentarem dos ...

16/04/2010 Federal informativo

Bônus de Adimplência Fiscal

Receita FederalA partir do ano-calendário de 2003, as pessoas jurídicas adimplentes com os ...

16/04/2010 Federal informativo

Os problemas da tributação reflexa

André Oliveira e Thalles PaixãoValor OnlineAs delegacias da Receita Federal de Fiscalização já ...

16/04/2010 Federal informativo

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Rachel SandersonValor EconômicoOs formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não ...

15/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/04/2010 Federal informativo

Depósito judicial fica com o Tesouro

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao ...

15/04/2010 Federal informativo

Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

15/04/2010 Federal informativo