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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de maio.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de abril o Ato ...

30/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/04/2010 Federal informativo

Responsabilidade penal e pessoa jurídica

Alex Leon AdesValor EconômicoNo Brasil, alguns doutrinadores passaram a afirmar a existência, ...

30/04/2010 Federal informativo

Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais

Sergio LeoOs exportadores ganharão um mecanismo de compensação automática de créditos devidos ...

29/04/2010 Federal informativo

Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas

Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção ...

29/04/2010 Federal informativo

Receita amplia fiscalização digital

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga ...

29/04/2010 Federal informativo

Drawback Integrado entra em funcionamento nesta terça-feira

A partir de hoje (27/4) entra em vigor o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro ...

29/04/2010 Federal informativo

Tribunais federais não admitem seguro

De São PauloValor EconômicoOs juízes federais têm sido conservadores ao analisar a ...

28/04/2010 Federal informativo

Justiça aceita garantias inusitadas em execuções

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoRoupas, peças íntimas, fraldas, chinelos, saltos de ...

28/04/2010 Federal informativo

Juízes e advogados querem mudanças no novo CPC

Luiza de Carvalho, de São PauloValor EconômicoAdvogados e juízes estão propondo alterações no ...

28/04/2010 Federal informativo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Notícias STJSúmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

28/04/2010 Federal informativo

DNRC - Processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e ...

A Instrução Normativa DNRC nº 112 de 2010, instituiu normas gerais atinentes aos procedimentos ...

27/04/2010 Federal informativo