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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Repetitivo. Crédito-Prêmio. IPI. Certidão. Regularidade Fiscal.

Trata-se de recurso representativo de controvérsia, sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. ...

14/04/2010 Federal informativo

Regime Tributário de Transição - Retificação da DIPJ para opção ao RTT

Foi publicada no DOU de 13 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.023/2010, que trata da ...

14/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/04/2010 Federal informativo

Proposta quer punição penal para sonegador que quita débito

Cristine Prestes, de SalvadorValor EconômicoA presidência do 12º Congresso da ONU sobre ...

13/04/2010 Federal informativo

A regulação do mercado de biocombustíveis

Liliam Fernanda Yoshikawa e Hilton Silva Alonso JuniorValor EconômicoDesde o início deste ano, ...

13/04/2010 Federal informativo

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Analisando o caso, o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos verificou que o artigo 57 do ...

12/04/2010 Federal informativo

STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização

Notícias STJA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reajustou de 5% para 30% o valor ...

12/04/2010 Federal informativo

FCont - RFB aprovou leiaute e regras de validação - Exercício 2010

Foi publicado no DOU de 08 de abril o Ato Declaratório Executivo RFB nº 9/2010, que dispôs ...

09/04/2010 Federal informativo

Justiça do Trabalho descarta sucessão em recuperação judicial

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Justiça do Trabalho tem reconhecido que os ...

09/04/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 09 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

09/04/2010 Federal informativo

Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário

Notícias STJ O pedido administrativo de compensação de tributo suspende a exigibilidade do ...

09/04/2010 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de março de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de abril o Ato ...

08/04/2010 Federal informativo