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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Próxima etapa para NF-e começa em julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm implementando de forma gradual a Nota Fiscal ...

08/06/2010 Federal informativo

Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ

Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ...

08/06/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de junho o Ato ...

08/06/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/06/2010 Federal informativo

Comunicado - Entrega da DACON

Desde a última sexta-feira, 04, a Fenacon tem recebido inúmeros relatos sobre a ...

08/06/2010 Federal informativo

Devedores só começam a pagar ''Refis da crise'' em fevereiro de 2011

David FriedlanderAnistia na multa, redução de juros e até 180 meses para pagar. Parece ...

07/06/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de junho (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/06/2010 Federal informativo

Certificação Digital: Receita modifica prazos de obrigatoriedade

A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial de Hoje (04/06) da ...

07/06/2010 Federal informativo

ALGODÃO: Acordo com os EUA fica mais distante

Brasil e EUA estão se afastando de um consenso nas negociações envolvendo os subsídios ...

07/06/2010 Federal informativo

Contribuinte poderá pagar multa de 75% por má-fé

A Receita Federal poderá aplicar multa de 75% sob o valor da dedução ou compensação de ...

04/06/2010 Federal informativo

Projeto SPED e a Exposição Fiscal: alerta para as empresas

Nos últimos cinco anos, o projeto SPED trouxe à tona a questão do Compliance, uma preocupação ...

04/06/2010 Federal informativo

Dacon e DCTF podem ser entregues sem a Certificação Digital

A Fenacon obteve uma grande vitória em defesa do setor empresarial: será publicada no Diário ...

04/06/2010 Federal informativo