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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de abril de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 20 de maio o Ato ...

21/05/2010 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

21/05/2010 Federal informativo

Créditos do IPI poderão ser pagos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoA aprovação da Medida Provisória nº 472 pela Câmara ...

21/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

21/05/2010 Federal informativo

Mais soja para a produção de biodiesel

A participação da soja como matéria-prima para produção de biodiesel continua em alta e deve ...

20/05/2010 Federal informativo

Plenário definirá novos prazos para negociação de dívida ativa rural

Entre as emendas à MP 472/09 que serão votadas nesta quarta-feira (19/05), está a que reabre, ...

20/05/2010 Federal informativo

Cooperativas reivindicam prazo para o Procap-Agro

Negociar com o governo a prorrogação do prazo para contratação até 31/12/2010 para utilizar os ...

20/05/2010 Federal informativo

Confira procedimentos para retificação do RTT

Verena SousaAs empresas que não optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) no ano ...

20/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de maio (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

20/05/2010 Federal informativo

Sociedade limitada deve publicar balanço

Notícas CFC Em decisão, a Justiça Federal obrigou as sociedades limitadas de grande porte a ...

20/05/2010 Federal informativo

RFB - DCTF - Alterações

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 18 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...

19/05/2010 Federal informativo

Cooperativas reivindicam alinhamento da base de cálculo do IR

Representantes do setor cooperativista e da Receita Federal do Brasil estiveram reunidos na ...

19/05/2010 Federal informativo