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PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual

PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual Cancelamento será feito de forma automática nos sistemas a partir do dia 1º de janeiro de 2027 A Procuradoria-Geral da ...

04/11/2026 Federal Informativo

Nos EUA, uma agricultura pouco sustentável

David Mercer, Associated PressValor Econômico Os agricultores americanos estão produzindo mais ...

07/07/2010 Federal informativo

Fazenda discute mudanças para Lei do Mandado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...

07/07/2010 Federal informativo

Contribuintes que renegociaram dívida com União têm prazo de pagamento prorrogado

Notícias Agência Brasil - ABrOs contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam ...

07/07/2010 Federal informativo

Dacon de maio deve ser entregue até quarta, dia 7/7

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/07/2010 Federal informativo

PGFN/RFB - Parcelamento da Lei nº 11.941 de 2009 (Refis da crise) - Inclusão de débitos - ...

O prazo para manifestação relativa à inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento ...

06/07/2010 Federal informativo

Empresas não conseguem cancelar os contratos com 'trava bancária'

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial não têm ...

06/07/2010 Federal informativo

Nova lei contribuiu para a queda no número de pedidos de falência

De São PauloValor EconômicoO número atual de pedidos de falências no Brasil, assim como as ...

06/07/2010 Federal informativo

Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda ...

06/07/2010 Federal informativo

INSS - Reajuste do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição - Nova tabela de desconto ...

Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado ...

05/07/2010 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

O Ato COTEPE/ICMS nº 22/2010, foi republicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de ...

05/07/2010 Federal informativo

Taxa Selic para junho de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de julho o Ato ...

05/07/2010 Federal informativo

RFB e Previdenciária - Agenda - Junho e Junho de 2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 02 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 46/2010, alterou as ...

05/07/2010 Federal informativo