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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - Parcelamento da Lei nº 11.941, de ...
Etapa preliminar à conclusão da consolidação - Declaração sobre a Inclusão sobre a Totalidade ...
01/06/2010
Federal
informativo
Empresas têm até 8 de junho para a entrega da Dacon
O Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) para fatos geradores ocorridos a ...
31/05/2010
Federal
informativo
Como fica CND nas diferentes formas de adesão ao Refis
As empresas brasileiras e as pessoas físicas que conseguiram Certidão Negativa de Débito (CND) ...
31/05/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 31 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
31/05/2010
Federal
informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de junho.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 27 de maio o Ato ...
28/05/2010
Federal
informativo
Agronegócio é quase metade do PIB do Sul
Os três Estados da Região Sul já respondem por 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. ...
28/05/2010
Federal
informativo
Guedes defende novo mecanismo de proteção ao produtor
A atual política de crédito rural foi tema de uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira ...
28/05/2010
Federal
informativo
DIPJ - Total pago por estimativa relativo ao ano-calendário objeto da declaração deve ser ...
Na DIPJ/2010, ficha 12-A linha 18, deve ser informado o total pago por estimativa relativo ao ...
27/05/2010
Federal
informativo
Entidades lançam manual sobre Sped Contábil
Até o dia 30 de junho deste ano, milhares de empresas, tributadas com base no regime de Lucro ...
27/05/2010
Federal
informativo
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
Notícias STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é ...
27/05/2010
Federal
informativo
Aumento de recursos aos produtores
Faltando dois meses para o fim da safra 2009/2010, a concessão de crédito para o setor rural é ...
27/05/2010
Federal
informativo
Reserva Legal não será exigida da Agricultura Familiar
Em audiência, que durou uma hora, no Plenário 6, da Câmara Federal, nesta terça-feira (25/05), ...
27/05/2010
Federal
informativo
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