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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

RFB - PVA do Fcont/2010 e prazo para substituição dos dados relativos a 2009

Foi publicado no DOU de 11 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.041/2010, que aprovou o ...

14/06/2010 Federal informativo

RFB - ECD - Anexo II do ADE Cofis nº 20/2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 11 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 29/2010, que alterou o ...

14/06/2010 Federal informativo

Procuradores cobram na Justiça débitos inscritos no Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoProcuradores da Fazenda Nacional iniciaram um ...

14/06/2010 Federal informativo

Regra da UE busca assegurar biocombustível sustentável

BloombergValor EconômicoA União Europeia criou controles para evitar que o comércio de ...

14/06/2010 Federal informativo

Exportação do agronegócio cresce 20% em maio

As exportações do agronegócio brasileiro, em maio de 2010, totalizaram US$ 7,20 bilhões, 19,7% ...

14/06/2010 Federal informativo

É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de ...

Notícias STJ É legal a recusa do fornecimento de certidão de regularidade fiscal (Certidão ...

14/06/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...

12/06/2010 Federal informativo

Prazo do Fcont se aproxima; veja dicas para declará-lo

Verena SouzaO prazo para entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) referente ao ...

11/06/2010 Federal informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita

Foi publicado no DOU de 10 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 38/2010, que alterou o ADE ...

11/06/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Maio de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de junho o Ato ...

11/06/2010 Federal informativo

Receita dispensa fabricantes de bebidas de manterem medidores de vazão

Agência Brasil - ABr As indústrias de cerveja e refrigerantes e os engarrafadores de água não ...

11/06/2010 Federal informativo

Relatório do USDA faz preços de milho e trigo subirem em Chicago

De São PauloValor EconômicoO relatório mensal de oferta e demanda mundial do Departamento de ...

11/06/2010 Federal informativo