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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Não incidência do IR sobre indenizações

Nijalma Cyreno Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a não ...

24/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de Setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/09/2010 Federal informativo

Fisco vence ação sobre base de cálculo do Imposto de Renda

A Fazenda Nacional venceu uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo uma ...

23/09/2010 Federal informativo

Agronegócio: Cooperativistas irão debater sobre tendências e cenários para 2011

Curitiba irá sediar no dia 19 de outubro o Seminário Tendências do Agronegócio - Cenários para ...

23/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/09/2010 Federal informativo

Incentivos fiscais da Fazenda podem ser limitados pelo TCU

O Ministério da Fazenda pode ser impedido de conceder incentivos tributários projetando ...

22/09/2010 Federal informativo

Multas incomuns são questionadas

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoUma indústria alimentícia paulista foi multada em ...

22/09/2010 Federal informativo

CFC - Escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao SPED - Aprovação

Foi aprovado o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em ...

22/09/2010 Federal informativo

CFC - Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade - Padrões e estrutura

As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ...

22/09/2010 Federal informativo

Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos

Notícias STJAs operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva ...

22/09/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de Setembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/09/2010 Federal informativo

Fisco deve liberar certidão positiva

Luiza de CarvalhoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita ...

21/09/2010 Federal informativo