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PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual

PGFN esclarece regras sobre perdão de dívidas tributárias para Microempreendedor Individual Cancelamento será feito de forma automática nos sistemas a partir do dia 1º de janeiro de 2027 A Procuradoria-Geral da ...

04/11/2026 Federal Informativo

Juiz declara fator previdenciário inconstitucional

O fator previdenciário - mecanismo criado em 1999 para inibir a aposentadoria precoce no setor ...

03/12/2010 Federal informativo

Governo Dilma manterá divisão do setor rural

Raymundo Costa e Mauro Zanatta Valor EconômicoBRASÍLIA - O desenho do setor rural, no governo ...

03/12/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de dezembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/12/2010 Federal informativo

RFB - Comércio Exterior - Regime especial de entreposto aduaneiro - Alterações

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.090/2010 foi alterada a Instrução Normativa SRF nº ...

02/12/2010 Federal informativo

Adiado prazo sobre o cancelamento e o novo manual de integração

Por intermédio dos Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010, foi ...

02/12/2010 Federal informativo

A dissolução de sociedades e o novo CPC

Valor Econômico Quando duas ou mais pessoas resolvem fazer uma sociedade, em geral, ...

02/12/2010 Federal informativo

Novo CPC passa em comissão do Senado

Valor EconômicoA reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O ...

02/12/2010 Federal informativo

Fiscais da Receita têm procedimento de trabalha unificado

Valor EconômicoA Receita Federal também publicou ontem uma portaria que uniformiza os ...

01/12/2010 Federal informativo

Fazenda intensifica bloqueio de bens

Laura Ignacio Valor Econômico A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem ...

01/12/2010 Federal informativo

Trégua do clima em safra de risco

Com o plantio da safra 2010/11 na reta final, os produtores de soja e milho do Paraná podem se ...

01/12/2010 Federal informativo

Cooperativistas defendem logística de transporte

A logística de transporte para viabilizar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ...

01/12/2010 Federal informativo

Boletim GM 12/2010

Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...

30/11/2010 Federal informativo