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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho o Ato ...

15/10/2010 Federal informativo

Contribuinte vai à Justiça para parar de pagar o Refis

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoQuase um ano depois do prazo para adesão ao Refis ...

15/10/2010 Federal informativo

Perspectivas de boas margens em 2010/11 reanimam o campo

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoA quebra das safras do norte da Europa pela seca ...

15/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/10/2010 Federal informativo

Restrições ao acesso a informações fiscais entram em vigor nesta quarta

Evelin RibeiroA Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, ...

14/10/2010 Federal informativo

STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar ...

14/10/2010 Federal informativo

Justiça Federal libera a venda de crédito do ICMS

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoUm exportador de madeira industrializada do Mato ...

14/10/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de outubro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

14/10/2010 Federal informativo

Regra do Sped para ativo fixo gera problemas na reta final

As empresas brasileiras estão com dificuldades para se adequar às novas regras do Controle do ...

13/10/2010 Federal informativo

Secretaria quer incluir novas leis processuais no CPC

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoA Secretaria de Reforma do Judiciário quer ...

13/10/2010 Federal informativo

CNJ muda resolução sobre precatórios

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer ...

11/10/2010 Federal informativo

Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN

Ludmila SantosA Receita Federal está cada vez mais próxima de elaborar uma proposta ...

11/10/2010 Federal informativo