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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Quinta Turma decide se Darf incompleta é apta a comprovar custas

Mário CorreiaA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento ...

04/11/2010 Federal informativo

SOJA: Intensificação do plantio e preço elevado animam produtores

Aos poucos, o cultivo de soja no Brasil segue avançando, favorecido pela melhor umidade do ...

04/11/2010 Federal informativo

Revolução contábil

Geuma Campos NascimentoToda mudança gera alterações - sejam positivas ou negativas. Isso é ...

04/11/2010 Federal informativo

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010, que ...

03/11/2010 Federal informativo

Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida

Ludmila SantosA regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, ...

03/11/2010 Federal informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Novo leiaute

Foi publicado no DOU de 1º de novembro o Ato Declaratório Executivo nº 34/2010 que revogou o ...

03/11/2010 Federal informativo

Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais ...

03/11/2010 Federal informativo

PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo

Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em ...

03/11/2010 Federal informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...

01/11/2010 Federal informativo

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...

01/11/2010 Federal informativo

Os benefícios da regularidade fiscal

Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...

01/11/2010 Federal informativo

CMN aprova benefício às cooperativas rurais

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...

29/10/2010 Federal informativo