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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal amplia serviços do e-CAC para contribuintes com código de acesso

Os contribuintes que têm acesso ao e-CAC – centro virtual de atendimento –, por meio ...

25/03/2011 Federal informativo

Receita Federal aprova versão 1.2 do PGD DCP

Por meio da Instrução Normativa RFB n°. 1.137/2011, foi aprovado o Programa Gerador e as ...

24/03/2011 Federal informativo

Lei 11.941: Prazo para alterações relativas à modalidade de parcelamento especial termina dia 31 ...

As opções para que as pessoas físicas e jurídicas consultem seus débitos passíveis de ...

24/03/2011 Federal informativo

Empresas devem ficar atentas à nova obrigação acessória

Eber FreitasOutra pegadinha da Receita Federal deve deixar os empresários de orelha em pé: a ...

24/03/2011 Federal informativo

Proposta de reajuste salarial do Paraná é de 6,9%

É de 6,9% o índice de correção do salário mínimo regional do Paraná a ser proposto à Assembléia ...

24/03/2011 Federal informativo

Receita Federal revoga Portaria que disciplina acesso a informações protegidas

D.O.U. de 23.03.2011 Revoga a Portaria RFB N°. 2.166, de ...

24/03/2011 Federal informativo

STJ fixa em cinco anos prazo para Fisco cobrar débito

Maíra MagroA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para ...

22/03/2011 Federal informativo

Governo pressiona Congresso por Reforma Tributária

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ontem ...

22/03/2011 Federal informativo

Grãos fecham semana em alta nos EUA; volatilidade ainda pode voltar

Valor EconômicoApós uma semana turbulenta por conta das incertezas geradas pelas catástrofes ...

21/03/2011 Federal informativo

STJ isenta vale-transporte de tributo

Maíra MagroO Bradesco venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa contra o ...

21/03/2011 Federal informativo

Intimação eletrônica vai agilizar a cobrança de débitos declarados na DCTF

A Receita Federal começou intimar, esta semana , cerca de 440 mil empresas que possuem saldos ...

21/03/2011 Federal informativo

Compete ao STF julgar conflito de lei sobre ISS

É de competência do Supremo Tribunal Federal julgar causas decididas em única ou última ...

17/03/2011 Federal informativo