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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Senado aprova MP 507 com alterações

O Senado Federal aprovou na noite de ontem, 15, o Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2011, ...

17/03/2011 Federal informativo

Utilização de SPED PIS/Cofins não é substituta ao Dacon

Com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital, referente à Sped EFD PIS/Cofins, ...

17/03/2011 Federal informativo

Japão ainda penaliza milho e trigo

Valor EconômicoApós a forte queda de terça-feira, provocada pelas catástrofes recentes no ...

17/03/2011 Federal informativo

Cresce instabilidade na indústria de biodiesel

Alexandre Inacio A situação das indústrias de biodiesel - menina dos olhos do governo Lula - ...

17/03/2011 Federal informativo

EFD-PIS/COFINS. Atenção aos procedimentos de parametrização de sistema

Temos informado constantemente neste portal sobre os prazos que os profissionais da ...

15/03/2011 Federal informativo

TRF altera entendimento sobre preço de transferência

Laura IgnacioA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato ...

15/03/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de março (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/03/2011 Federal informativo

Programa digital acelera processo de arrecadação do PIS e COFINS

A versão definitiva do Programa Validador e Assinador - PVA - da Escrituração Fiscal Digital ...

15/03/2011 Federal informativo

Coordenadoria Geral de Tecnologia da RFB aprova versão 2.0 da DCTF mensal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 02 DE 14/03/2011 Publicado no D.O.U. de 15/03/2011 Aprova ...

15/03/2011 Federal informativo

Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido

Notícias STJO "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição ...

14/03/2011 Federal informativo

STF decidirá conflito em falência de empresa

Maíra MagroAdvogados aguardam com expectativa o posicionamento do Supremo Tribunal Federal ...

14/03/2011 Federal informativo

Multas aplicadas indevidamente pela entrega da Dacon de janeiro/2011 serão canceladas

Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos ...

14/03/2011 Federal informativo