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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Fisco não pode exigir garantias de empresa

Um supermercado de São Carlos (SP), que discute na Justiça a penhora de parte de seu ...

16/04/2012 Federal informativo

Fisco condiciona créditos de PIS e Cofins para empresas

A queda-de-braço entre o fisco e os contribuintes sobre o que pode ou não ser considerado insumo ...

16/04/2012 Federal informativo

Fisco pode ampliar noção para suspensão

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 tratam do crédito de PIS e Cofins no regime não-cumulativo.

13/04/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 16/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

13/04/2012 Federal informativo

Programas de preenchimento e transmissão da DIPJ 2012 já estão disponíveis

Assim como no caso da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ...

12/04/2012 Federal informativo

MT é o quarto maior exportador do país

O comércio internacional de Mato Grosso vai provando mês a mês que tem fôlego de sobra para ...

12/04/2012 Federal informativo

Medidas do pacote complicam vida das empresas

Companhias têm dificuldade em calcular quanto poderão abater de impostos e descobrir quais ...

12/04/2012 Federal informativo

Fisco nega suspensão de Cofins para exportadores

A suspensão do PIS e da Cofins é inaplicável nas aquisições de energia elétrica e óleo ...

12/04/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 13/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

12/04/2012 Federal informativo

Setor de agropecuária pode perder crédito de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da ...

09/04/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 10/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/04/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 09/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

09/04/2012 Federal informativo