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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 04/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/04/2012 Federal informativo

Regularização de propriedades rurais é preocupação do Sistema OCB

Intenção é conferir tranquilidade ao produtor, colaborando com o MMA e demais envolvidos, em um ...

02/04/2012 Federal informativo

IGC prevê aumento da produção mundial de grãos em 2012/13

A colheita global de trigo e grãos forrageiros (grupo que inclui milho) deverá somar 1,876 ...

02/04/2012 Federal informativo

Receita aprova programa gerador da DIPJ 2012

A Receita Federal aprovou o programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da ...

02/04/2012 Federal informativo

Publicadas novas versões do PVA FCONT

Versões 3.6 e 4.9 já estão disponíveis para download para entrega dos anos 2010 e 2011.

29/03/2012 Federal informativo

Disponível novo Manual de Orientação da NF-e

A versão 5.0 do manual consolidou todas as alterações que vinham sendo trazidas pelas novas ...

28/03/2012 Federal informativo

Fisco nega benefício fiscal a produtor rural

Um produtor rural queria estender o benefício para diminuir o custo do IPI embutido no preço da ...

28/03/2012 Federal informativo

Fisco define procedimento para restituir IOF

A Receita Federal estabeleceu o procedimento para as empresas poderem fazer a compensação do ...

28/03/2012 Federal informativo

PIS/COFINS - Suspensão e crédito nas operações com café - Prazo para recolhimento do IOF.

A Medida Provisória nº 545/2011 foi convertida na Lei nº12.599/2012.

28/03/2012 Federal informativo

Norma atualiza limite para PGFN deixar de cobrar

O Ministério da Fazenda determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da Fa

26/03/2012 Federal informativo

Relator da MP 556 vai alterar regra para beneficiar agroindústria

O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai ...

23/03/2012 Federal informativo

Governo pode isentar commodities de IOF

A reivindicação do mercado é amparada pelos contratos de exportação de café, cujas operações de ...

23/03/2012 Federal informativo