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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

Receita estuda fim de declaração de exportação para facilitar vendas

A Receita Federal estuda facilitar os procedimentos aduaneiros no comércio exterior.

24/05/2012 Federal informativo

Receita permite dedução de despesas com viagens na apuração do IRPJ

Solução de consulta da Receita Federal esclarece esse assunto tão discutido.

24/05/2012 Federal informativo

Frencoop discute projetos prioritários para o cooperativismo

Parlamentares debateram, entre outros tópicos, estratégias de atuação para o Projeto de Lei do ...

24/05/2012 Federal informativo

IOF - Operações com derivativos ? Alterações

Instrução Normativa vem regular por parte da RFB o Decreto 7.699/2011

24/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/05/2012 Federal informativo

Sistema OCB busca apoio parlamentar para alterar projeto do Código Comercial

Projeto de Lei nº 1.572/2011 traz interpretação distorcida sobre empresas cooperativas

23/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 23/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/05/2012 Federal informativo

Certificado digital será obrigatório para as sociedades anônimas

A medida faz parte do projeto para aumentar a segurança do registro empresarial.

21/05/2012 Federal informativo

Receita reduz prazo para concessão de habilitação à exportação

A Inspetoria da Receita Federal em São Paulo deve reduzir, a partir de junho, os prazos de ...

21/05/2012 Federal informativo

Súmula sobre guerra fiscal gera polêmica

Apresentada em abril pelo ministro Gilmar Mendes, a proposta de súmula vinculante sobre guerra ...

21/05/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 22/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/05/2012 Federal informativo

Receita passará a avisar empresas antes de autuar por erro no IRPJ

A Receita Federal passará a avisar empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro ...

18/05/2012 Federal informativo