CATEGORIAS

STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras

Federal 10/08/2012

STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras

STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pretensão do fisco e mais uma vez afastou a prática comum de exigir o pagamento de tributos como meio de coação. Ao negar pedido da Fazenda Nacion

Últimos
Informativos

STJ - Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

No início do ano judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá enfrentar questões de relevância processual e tributária, com impacto direto na aplicação de normas em demandas coletivas e execuções fiscais. A ...

03/02/2025 Jurídico informativo

Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF

Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute ...

03/02/2025 Federal informativo

Mato Grosso mira mercado chinês e busca consolidar gergelim como nova potência do agronegócio

Setor produtivo se une para estruturar exportação e superar desafios logísticos e produtivos Maior produtor de gergelim do Brasil, Mato Grosso dá um passo decisivo para consolidar sua presença no mercado global, com ...

03/02/2025 Estadual informativo