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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 06/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

05/06/2012 Federal informativo

Taxa Selic relativa ao mês de maio de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/06/2012 Federal informativo

Decisão: Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda

A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços ...

05/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal informativo

PIS e Cofins são regulados por 75 leis

Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a ...

04/06/2012 Federal informativo

Disponibilizado versão 2.0.0 do PVA da EFD Contribuições

PVA deve ser utilizado para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da ...

04/06/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal informativo

Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013

Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração ...

01/06/2012 Federal informativo

Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial

Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos ...

01/06/2012 Federal informativo

IFRS: Empresas devem adotar a nova contabilidade

Empresas devem buscar a convergência das suas demonstrações.

31/05/2012 Federal informativo

Governo costura novo pacote pró-etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da indústria ...

31/05/2012 Federal informativo

NF eletrônica pode substituir declaração de exportação

A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o ...

31/05/2012 Federal informativo