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Reforma Tributária
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...
18/12/2025
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta segunda-feira 15/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...
12/04/2013
Federal
informativo
Sistema permitirá rastreamento de mercadorias
Para facilitar a fiscalização dos governos estaduais do país, os secretários da Fazenda ...
12/04/2013
Federal
informativo
Confaz prorroga benefícios para a agroindústria
Por meio de um acordo firmado entre os Estados perante o Conselho Nacional de Política ...
12/04/2013
Federal
informativo
Regra diz onde deve constar ICMS na nota fiscal
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) regulamentou como os Estados cobrarão a ...
12/04/2013
Federal
informativo
EFD-Contribuições de fevereiro/2013 deve ser entregue hoje, 12-4
Também estarão obrigadas a apresentação da EFD-Contribuições as entidades imunes e isentas do ...
12/04/2013
Federal
informativo
Camex aprova alíquota zero para importação de algodão
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
11/04/2013
Federal
informativo
Empresários pedem prorrogação do Reintegra por mais cinco anos
Programa que oferece crédito tributário de 3% do valor exportado termina em dezembro
11/04/2013
Federal
informativo
Governo já aceita ICMS com duas alíquotas
11/04/2013
Federal
informativo
Governo lança "agendas estratégicas" para 19 setores
O governo vai fortalecer exigências de conteúdo nacional, prorrogar ou ampliar incentivos ...
10/04/2013
Federal
informativo
DIPJ ? Aprovada o Programa Gerador para 2013
Hoje (10/04) foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.344/2013, aprovando o programa gerador e ...
10/04/2013
Federal
informativo
E-Cac. Atenção redobrada dos contadores.
RFB tende eliminar correspondências em papel e assumir definitivamente os recursos eletrônicos.
09/04/2013
Federal
informativo
Após veto, lucro presumido é retomado
Governo decide que receita bruta anual de até R$ 72 mi dará direito a regime mais simples de ...
09/04/2013
Federal
informativo
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