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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 10/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/05/2013 Federal informativo

Álcool -PIS/COFINS, PIS/COFINS-Importação - Crédito presumido

Por meio da Medida Provisória nº 613/2013 foi instituído crédito presumido da Contribuição para ...

09/05/2013 Federal informativo

Governo se desilude com o rumo da reforma do ICMS

Descontente e desiludida com o rumo que a reforma do ICMS tomou no Congresso, a presidente Dilma ...

09/05/2013 Federal informativo

ICMS de importado fica sem acordo

Os secretários de Fazenda reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não ...

09/05/2013 Federal informativo

Proposta do ICMS aprovada pela CAE desagrada governo

A proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovada ...

08/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 08/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/05/2013 Federal informativo

Empresas vão à Justiça para restituições de IPI

A empresa requereu administrativamente a restituição dos créditos, que tem como regra devolução ...

07/05/2013 Federal informativo

CAE tenta concluir votação da reforma do ICMS nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tenta concluir, nesta terça-feira (7), a votação da ...

07/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 07/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/05/2013 Federal informativo

Governo prevê perda de R$ 53 bi de receita com desonerações e retomada mais lenta

O governo estima que perderá R$ 53 bilhões de receita neste ano em relação ao que está previsto ...

06/05/2013 Federal informativo

Em discurso, Serra adota tom nacional e critica reforma do ICMS

O ex-governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que ainda espera ter mais cargos em sua vida ...

06/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 06/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

03/05/2013 Federal informativo