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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 07/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/06/2013 Federal informativo

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO

Está disponível, no Ambiente Nacional da NFe, a possibilidade dos contribuintes destinatários ...

06/06/2013 Federal informativo

Dilma contraria pressões empresariais e resgata essência da MP dos Portos

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto ...

06/06/2013 Federal informativo

Governo zera IOF sobre aplicações de capital externo em renda fixa

O governo federal zerou a alíquota de Imposto sobre Operações Financeira (IOF) incidente na ...

05/06/2013 Federal informativo

ECD: RFB disponibiliza Manual de Orientação do Leiaute.

Manual finalmente foi editado para o Sped Contábil.

05/06/2013 Federal informativo

Governo emenda MP para manter desoneração

O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP ...

05/06/2013 Federal informativo

ECD: Novo PVA deverá ser utilizado para entrega

Versão 2.2.8 já está disponível para download.

05/06/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2013 Federal informativo

Governo lança Portal do Empregador Doméstico

A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os ...

04/06/2013 Federal informativo

TRF isenta de impostos créditos de exportador

Sobre os valores recuperados, porém, tem exigido quatro tributos: Imposto de Renda (IR), CSLL, ...

04/06/2013 Federal informativo

Imposto deve ser detalhado na nota fiscal a partir deste mês

Entre os tributos que deverão ser informados ao consumidor estão ICMS e ISS

04/06/2013 Federal informativo

Governo busca alternativa para garantir desoneração da folha de pagamento

O governo e o Ministério da Fazenda devem apresentar na próxima semana uma saída para garantir a ...

03/06/2013 Federal informativo