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  • Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

    Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...
    10/02/2026 Federal Informativo

    Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas

    Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações

    05/07/2013 Federal informativo

    Senado aprova aplicação de multa para empresa que pratica corrupção

    Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.

    05/07/2013 Federal informativo

    e-Social: Leiaute beta é retirado do ar

    Foram detectadas inconsistências no leiaute divulgado.

    04/07/2013 Federal informativo

    Dólar: rendimentos recebidos do exterior - julho/2013

    Foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos sobre a renda sobre rendimentos ...

    04/07/2013 Federal informativo

    Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - junho/2013

    Por meio do ADE Cosit 18/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

    04/07/2013 Federal informativo

    Não há espaço para novas desonerações, diz secretário executivo da Fazenda

    04/07/2013 Federal informativo

    Parlamentares e empresários defendem fim da multa rescisória do FGTS

    10% serão extintos.

    03/07/2013 Federal informativo

    Incentivar acesso de empresas menores ao mercado é prioridade, diz CVM

    Isenção do imposto de renda sobre os investimentos pode ser uma das medidas.

    03/07/2013 Federal informativo

    Decisão sobre precatórios é aplicada por tribunais

    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre precatórios já começou a ser aplicada

    03/07/2013 Federal informativo

    Sped social (eSocial) contra a sonegação

    Sonegação fiscal é estimada hoje em R$ 415 bilhões anuais

    03/07/2013 Federal informativo

    Receita terá que oferecer atendimento presencial para quem pedir ressarcimento de tributos

    A obrigatoriedade começa a valer no próximo dia 11 de julho

    01/07/2013 Federal informativo

    PJe permitirá mais agilidade em execução de processos

    Trata-se de um sistema de integração com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que tem ...

    01/07/2013 Federal informativo
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