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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 2.2.10

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD.

26/06/2013 Federal informativo

Previsão de nova versão do PVA EFD Contribuições que contempla o Bloco I

Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre o Bloco I

25/06/2013 Federal informativo

Lei altera a tributação da Participação nos Lucros

Parcela até 6 mil reais está isenta do IR

24/06/2013 Federal informativo

Empresas podem se tornar inativas se não arquivarem documentos na Junta Comercial

É bastante comum que sociedades ? em especial aquelas constituídas para a administr

24/06/2013 Federal informativo

Receita Federal regulamenta crédito presumido do Álcool

Instrução Normativa RFB n° 1.366/13 regulamentou as disposições do álcool trazidas pela MP ...

24/06/2013 Federal informativo

Nova multa aplicada a não entrega de arquivo digital, declaração e demonstrativo

Desde dezembro de 2012, não aplica-se a multa de R$ 5.000,00 a não entrega de arquivo digital, ...

21/06/2013 Federal informativo

FGTS: Empresários se mobilizam contra multa de 10% e pedem apoio

Empresários brasileiros estão se preparando para fazer uma manifestação

20/06/2013 Federal informativo

Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

20/06/2013 Federal informativo

Sócio diretor responde por execução de multa administrativa por infração a lei trabalhista

Esse dispositivo aplica-se às execuções da dívida ativa da Fazenda Pública de qualquer natureza, ...

19/06/2013 Federal informativo

Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital

Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira, 16/6, fixa a data de 16/9 para ...

19/06/2013 Federal informativo

Senado aprova MP que amplia desoneração de produtos da cesta básica

Além dos itens de consumo popular, desonerados desde março, outros produtos entram na lista; ...

19/06/2013 Federal informativo

EFD-Contribuições: Minutas das tabelas analíticas de escrituração de receitas e deduções

A Receita Federal do Brasil acaba de divulgar importantes documentos para facilitar o ...

18/06/2013 Federal informativo