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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026
No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...
27/03/2026
Federal
Informativo
STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise
No dia 21, os ministros devem retomar, com o voto-vista do ministro Sidnei Beneti, o julgamento ...
08/08/2013
Federal
informativo
Publicada a Nota Técnica 2013/006 ? Inclusão de Informações para o leiaute da FCI
06/08/2013
Federal
informativo
Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Finanças e ...
06/08/2013
Federal
informativo
Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho
05/08/2013
Federal
informativo
ECD: PVA 3.10 com modificações esta disponível
Versão nova deve seguir o leiaute 2 da ECD.
05/08/2013
Federal
informativo
Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica
Objetivo é integrar informações da RFB, das Junta Comerciais e Cartórios.
05/08/2013
Federal
informativo
Projeto dispensa empresas de dar a mesma informação duas vezes ao governo
Objetivo é diminuir burocracia e evitar desperdício de tempo e recursos. Mas exigências ...
05/08/2013
Federal
informativo
Governo não renovará alta de imposto de 100 importados
"Estamos aqui para anunciar a não renovação do aumento de tarifas de importação de 100 produtos, ...
02/08/2013
Federal
informativo
SPED: Divulgada a NT nº 2013/005, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2013
Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2013/005, que altera o ...
01/08/2013
Federal
informativo
Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário
Aumento no número de parcelas, e eliminação dos juros são propostas.
30/07/2013
Federal
informativo
RFB cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Os novos serviços facilitarão a comunicação com os contribuintes
30/07/2013
Federal
informativo
NFe: Terceira geração - Leiaute 3.10
Foi públicada a nota técnica 05/2013, a qual traz alterações no leiaute da NFe. Val
29/07/2013
Federal
informativo
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