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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

DIPJ 2013 - Principais alterações

Para facilitar a análise das mudanças da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa ...

03/05/2013 Federal informativo

Reforma do ICMS ganha corpo, mas não resolve os problemas crônicos do imposto

Tratada como solução para o conflito entre os Estados pela cobrança do principal imposto do país ...

03/05/2013 Federal informativo

Mudança na alíquota pode aumentar carga tributária

O projeto que unifica gradualmente para 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação ...

03/05/2013 Federal informativo

Alckmin diz a Dilma que proposta do Senado piora ICMS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu ontem à presidente Dilma Rousseff o ...

03/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 03/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

02/05/2013 Federal informativo

Instituída a EFD-IRPJ!

Foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.353/2013 instituindo a Escrituração Fiscal Digital do ...

02/05/2013 Federal informativo

Fisco limita créditos de PIS e Cofins de usinas

O Fisco continua rigoroso com as usinas de cana-de-açúcar. Se não forem incluídas no ativo ...

02/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 30/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

29/04/2013 Federal informativo

Indústrias correm para se adequar à resolução 13

Estados afirmam que irão multar companhias que não detalharem o conteúdo importado em nota

29/04/2013 Federal informativo

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para EstadosCAE aprova reforma do ICMS com ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (24) substitutivo do relator, ...

26/04/2013 Federal informativo

Câmara Setorial do Biodiesel apresenta trabalho sobre tributação

Luiz Fernando Mainardi, que ? falando em nome do governador Tarso Genro ? defendeu publicamente ...

26/04/2013 Federal informativo

DIPJ 2013

A Receita Federal do Brasil disponibilizou no ultimo dia 10 os programas de preenchimento e ...

25/04/2013 Federal informativo