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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre ...
Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões relevantes suscitadas pelos contribuintes. Esta versão inicial ...
17/12/2025
Federal
Informativo
Projeto extingue prazo para compensação do ICMS
Deste modo, empresas não precisariam se preocupar com prescrição.
24/09/2014
Federal
informativo
PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS
Proposta divide o ICMS entre estados de origem e destino.
24/09/2014
Federal
informativo
Decisão do Supremo provoca queda de arrecadação do PIS e da Cofins
Retirada do ICMS da base de cálculo das contribuições fez arrecadação cair.
24/09/2014
Federal
informativo
ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal
23/09/2014
Federal
informativo
Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
Contribuintes com ECD e EFD poderão ser excluídos da substituição tributária do ICMS, de acordo ...
23/09/2014
Federal
informativo
Governo deve reabrir prazo para Refis
Reunião deve definir novas regras e prazos para edição de MP.
23/09/2014
Federal
informativo
Comunicado Caixa: Cadastramento em lote
23/09/2014
Federal
informativo
DCTF: Aprovada nova versão do Programa Gerador (3.1)
Versão 3.1 do programa será utilizada para apontar opções da Lei 12.973/14 a partir de agosto.
22/09/2014
Federal
informativo
DARF: Instituídos novos códigos de receita
ADEs 28 e 29 de 2014 instituíram novos códigos de receita.
22/09/2014
Federal
informativo
Elogio ao fim da bitributação do ICMS
19/09/2014
Federal
informativo
Novo PIS-Cofins deve ampliar crédito tributário
19/09/2014
Federal
informativo
eSocial: Projeto piloto da CTPS digital começa a ser desenvolvido
Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o
19/09/2014
Federal
informativo
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