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Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre ...

Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos gerais da Lei nº 15.270/2025, bem como sobre questões relevantes suscitadas pelos contribuintes. Esta versão inicial ...

17/12/2025 Federal Informativo

ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Alguns erros reportados já foram corrigidos, mas homologação continua.

19/09/2014 Federal informativo

ECF: Receita traz alguns esclarecimentos

RFB esclarece que em 2014 PJ com situação especial deverão entregar DIPJ.

18/09/2014 Federal informativo

Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo

"Esse projeto de lei objetiva vedar a cobrança do IOF sobre as referidas operações, em ...

18/09/2014 Federal informativo

Decreto amplia Reintegra para celulose, açúcar e etanol

e acordo com a Receita Federal, a portaria regulando às com as alíquotas será editada ainda este ...

17/09/2014 Federal informativo

CAE examina dedução de IR em doações a fundos sociais

Alguns deles são os fundos dos direitos dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência, ...

16/09/2014 Federal informativo

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

Multa para distribuição com débito é de 50% do valor distribuído

15/09/2014 Federal informativo

Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015

Existe risco de não correção em 2015

15/09/2014 Federal informativo

Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra

Proposta fixa alíquota em 3% a partir de 2016

15/09/2014 Federal informativo

Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais

Pedido de baixa ocorrerá logo após encerramento de atividade.

12/09/2014 Federal informativo

ECF: Comece a se familiarizar, baixe o PVA versão BETA

Versão de testes do programa validador está disponível, baixe e comece a entender como irá ...

10/09/2014 Federal informativo

STJ reduz base de cálculo do Imposto de Importação

Fazenda exigia que gastos relativos a carga fossem tributados.

09/09/2014 Federal informativo

Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis

Investimentos em renda fixa replicam modelo já usado em setores de energia, comunicações e ...

09/09/2014 Federal informativo